STF: Operadoras de saúde do AM devem notificar usuários sobre descredenciamento de estabelecimentos
Por maioria, ministros acompanharam voto divergente proposto por Edson Fachin. Em plenário virtual, os ministros do STF julgaram constitucional lei do Amazonas que obriga operadoras de planos de saúde, que atuam no âmbito do Estado, a notificar os usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados. A […]