Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no TRF4
Em decisão publicada (8/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams Instalação de Equipamentos Para Geração de Energia LTDA, de São Leopoldo (RS), para obter a reinserção no regime Simples Nacional, que permite o recolhimento unificado de tributos. O relator do caso na Corte, juiz federal convocado Alexandre […]
Ações sobre bloqueio de bens pela PGFN sem ordem judicial saem do plenário virtual
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Pedido de destaque foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Cinco ADIns que discutem o bloqueio de bens sem decisão judicial pela PGFN foram retiradas do plenário virtual do STF após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira, 5, […]
Fazenda Nacional estuda abrir nova transação de débitos
Medida é voltada para empresas que comprovarem queda no faturamento por pandemia Por Beatriz Olivon — De Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trabalha em uma nova portaria para permitir a negociação entre o órgão e devedores inscritos na dívida ativa. A ideia é que a norma seja publicada ainda neste mês para que […]
Covid tira impasses tributários da pauta do STF
De seis processos que envolvem R$ 577 bi, cinco saíram da agenda do primeiro semestre no Supremo Por Luísa Martins — De Brasília A pandemia de coronavírus no país alterou os planos do Supremo Tribunal Federal (STF) de pôr fim a impasses tributários que poderiam impactar as contas da União em cerca de R$ 577,3 […]
ANS- 528ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 10h, a 528ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). Em razão da pandemia de Coronavírus, o encontro será virtual e não poderá ser transmitido ao vivo, mas a gravação será disponibilizada oportunamente no canal da ANS no Youtube. Clique aqui e confira […]