ANS – Manutenção programada na infraestrutura de TI
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que os sistemas corporativos da ANS e o site da reguladora estarão indisponíveis no fim de semana, a partir das 22h de sexta-feira (07/08) até às 6h de segunda-feira (10/08), em razão da necessidade de manutenção programada na infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI). Fonte: ANS
ANS – Comunicado sobre MP 928/2020, que suspendeu prazos processuais administrativos na pandemia
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 04/08, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Nota Técnica nº 27/2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS, que trata da modulação dos prazos previstos para o exercício de contraditório e ampla defesa em processos administrativos sancionadores. Confira o Comunicado. COMUNICADO Em virtude da 15ª reunião extraordinária de […]
ANS celebra 10 anos da NIP, ferramenta para resolução de conflitos entre beneficiários e planos de saúde
Neste dia 05 de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) celebra 10 anos de criação de um dos instrumentos mais importantes na relação com os beneficiários de planos de saúde: a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A NIP é uma ferramenta para resolução de conflitos que visa solucionar, de forma ágil, as demandas […]
ANS atualiza aplicativo para a emissão de Taxas de Registro de Operadoras
Em continuidade ao processo de atualização dos sistemas disponíveis no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir desta quarta-feira, 05/08, estará disponível o novo aplicativo para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para Taxas de Registro de Operadoras (TRO), integrado ao Portal de Acesso GOV.BR. Com isso o órgão regulador […]
ANS – 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
Foi realizada, na tarde desta terça-feira, 04/08, a 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro virtual contou com a participação dos diretores Rogério Scarabel – (diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e […]
ANS realiza 1ª oficina do projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 22/07, a primeira Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O evento, previsto inicialmente para acontecer em março, de forma presencial, foi adaptado para uma plataforma online e contou com a participação das 12 operadoras selecionadas para fazer parte […]
NOTA DA ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, em razão de um problema técnico no processamento de dados, a Sala de Situação e o ANS Tabnet estão temporariamente indisponíveis. A reguladora esclarece que está analisando se houve inconsistência nos dados em razão da falha técnica e solicita que, até a conclusão da análise, sejam […]
STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso. Ministros do STF decidiram que é inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária. O placar foi de 7 a 4, vencendo o voto do relator, ministro Barroso. O julgamento havia sido iniciado em plenário físico, até ser suspenso por pedido de vista […]
STF julgará a exclusão do ISS do cálculo do PIS e da Cofins
Por Joice Bacelo, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a primeira das “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins — a maior discussão tributária dos últimos anos e que ainda têm embargos pendentes de julgamento na Corte. Trata-se, desta vez, da […]