Receita manda aviso a 334 mil que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2020
A Receita Federal começa nesta quinta-feira a enviar cartas a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda de 2020. O comunicado explica como fazer a regularização. As 334 mil cartas serão encaminhadas até domingo (1º), somente para contribuintes que podem realizar a autorregularização. Estão excluídos desse grupo aqueles que já foram intimados […]
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de […]