ANS – 542ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (27/01), a partir das 14h, a 542ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro, realizado de forma remota, será transmitido ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Confira aqui a pauta. Após a transmissão, o vídeo da gravação permanecerá disponível no Youtube. Fonte: […]
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de um casal e anulou a cobrança da cota condominial antes da entrega das chaves. De acordo com o casal, houve […]
Ministros do STF iniciam o ano com pauta tributária bilionária
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso, na semana que vem, com a promessa de julgar, neste semestre, pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado. Três deles, que tratam de disputas travadas entre os contribuintes e a União, podem custar aos cofres públicos R$ 26,5 bilhões […]