ANS realiza terceira reunião técnica da Cosaúde
Comissão vai analisar contribuições da consulta pública e propostas de inclusão de novas tecnologias no rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, nos dias 15/03 – das 11h às 18h – e 16/03 – das 09h às 18h -, a terceira reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde […]
STF define que incide ISS na inserção de textos publicitários
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, definir que incide ISS, e não ICMS, sobre o serviço de inserção de textos publicitários e de propaganda em qualquer meio. Na ADI 6034, os ministros julgaram improcedente a ação do estado do Rio de Janeiro e declarar a constitucionalidade do item 17.25 da lista […]