STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de normas que alteraram a base de cálculo da contribuição previdenciária devida sobre a remuneração de trabalhadores autônomos em fretes, carretos e transporte de passageiros. A decisão, unânime, foi no Recurso […]
ANS realiza 110ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar
Encontro virtual aconteceu no dia 12/06. Gravação está disponível no canal da Agência no Youtube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última quinta-feira, 12/06, a 110ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro reuniu o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes, que presidiu os debates em substituição ao diretor-presidente e […]
ANS – Deliberações da 576ª Reunião da Diretoria Colegiada
Proposta de norma sobre apoio institucional da ANS foi um dos temas apreciados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (08/08), a 576ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Gestão e de Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (diretor […]