ANS – 21ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
Encontro acontece nesta sexta-feira (04/11), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (04/11), a partir das 15h, a 21ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. Dentre outros assuntos, a pauta inclui a aprovação de consulta pública sobre tecnologias incorporadas ao rol. O […]
Associação de planos de autogestão em saúde move ação contra Lei do Rol da ANS
Legislação aprovada em setembro amplia a cobertura a tratamentos não contemplados pela agência A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ingressou, neste sexta-feira (4/11), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a chamada Lei do Rol da ANS. A ação, que também também tem pedido de liminar, […]
Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações
Conselheiros entenderam que o valor das ações recebidas pelo contribuinte foi superior ao entregue na operação Por cinco votos a três, a nova composição da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o entendimento de que deve ser tributado como ganho de capital o valor decorrente da alienação de […]