ANS – 587ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (10/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (10/04), a partir das 14h, a 587ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para […]
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial. De acordo com os autos, duas empresas ajuizaram […]
STJ veta redirecionamento de execução fiscal contra sócio feita de ofício por juiz
A ampliação do polo passivo da execução fiscal com a inclusão do sócio da pessoa jurídica devedora não pode ser feita de ofício pelo magistrado e depende de pedido específico da parte, sob pena de indevida ingerência do Poder Judiciário em atribuição do Executivo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
ANS – Webinar debate principais pontos da nova regulamentação prudencial
Entre os temas abordados, regras de capital regulatório, provisões técnicas e proporcionalidade No último dia 30 de março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou o webinar Nova Regulamentação Prudencial. O evento, dedicado às operadoras e suas associações, prestadores de serviços de saúde, investidores e órgãos de governo com interesse no tema, abordou as […]