STJ vai discutir deduções de previdência complementar no IR
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos A Corte registrou, entre fevereiro de 2020 e abril de 2023, 51 processos sobre a mesma questão. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base […]
ANS abre Consulta Pública sobre melhorias no relacionamento entre operadoras e beneficiários
Sociedade pode participar enviando dados e comentários até 25/01/2024 pelo portal da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta terça-feira (12), a Consulta Pública 121. O objetivo é obter contribuições de toda a sociedade para a proposta de revisão da Resolução Normativa 395/2016 e, dessa forma, promover melhorias nos serviços de atendimento aos […]