ANS orienta: consultas, exames e cirurgias que não sejam urgentes devem ser adiados
A fim de liberar leitos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus, bem como evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) orienta que consultas, exames ou cirurgias que não se enquadrem em casos de urgência e emergência sejam adiadas. A ANS destaca […]
Diretoria de Gestão da ANS tem novo diretor substituto
Foi publicado na edição de 16/03/2020 do Diário Oficial da União o decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, designando os servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para composição da lista de substituição da diretoria colegiada da reguladora. Nos casos de vacância, a ordem de precedência para a ocupação das diretorias […]
ANS moderniza exigência de capital regulatório
Visando ao incentivo da melhoria na sustentabilidade do mercado e com isso ampliação da segurança para o beneficiário final de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 451, que dispõe sobre as regras para definição do capital regulatório das operadoras. O capital regulatório é o limite […]
Simples Nacional: Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
O governo federal alterou, as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal. O Decreto nº 10.273/2020 beneficiará cerca de 7.500 cooperativas, que terão os mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras públicas. Segundo o Painel de Compras, foram […]
ANS publica nova resolução sobre concessão de funcionamento de operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira (17/03) a Resolução Normativa (RN) n°454, alterando a RN nº 85/2004, que dispõe sobre a Concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. A partir desta data, a pessoa jurídica que pretender atuar no mercado de saúde suplementar deverá utilizar […]
Prazos para realização de procedimentos eletivos poderão ser ampliados
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, em reunião nesta quinta-feira (12/03), que suspenderá a cobrança de cumprimento, pelas operadoras de planos de saúde, de prazos de atendimento para a realização de procedimentos eletivos, caso a situação do Coronavírus no Brasil saia da Fase de Contenção (foco em evitar a transmissão do […]
ANS suspende, temporariamente, atendimento presencial
Como medida para combater a propagação do Coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender, temporariamente, o atendimento presencial feito ao público em seus 12 Núcleos existentes no Brasil. Tão logo seja possível, o funcionamento será normalizado. Nesse período, O atendimento poderá ser feito pelo DISQUE ANS 0800 701 9656 ou pelo […]
ANS promove revisão do estoque regulatório e revoga atos sem validade
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na última quarta-feira (04/03) uma importante medida para desburocratizar e ampliar a transparência normativa da ANS: a revogação de normativos que estão em desuso ou que já possuem seu teor contemplado em normas mais atualizadas e que, portanto, não têm efeito jurídico. A ação […]
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) […]
Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar SÚMULAS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão extraordinária dessa terça-feira (18). A Súmula 640 afirma que “o benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) alcança as operações de venda de mercadorias de origem nacional para a Zona […]