Notícias
ANS – 638ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (8/6), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (8/6), a partir das 10h, a 638ª
ANS abre chamamento público sobre cartões de desconto e pré-pagos na área da saúde
Contribuições vão ajudar a definir regras para esses serviços e ampliar a proteção do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, a partir de 2 de junho, a
ANS abre chamamento público sobre cartões de desconto e pré-pagos na área da saúde
Contribuições vão ajudar a definir regras para esses serviços e ampliar a proteção do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, a partir de 2 de junho, a
PGFN renova edital para débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação para regularização de débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa. Este é o terceiro ano
TRF-3 reconhece equiparação de clínica odontológica a serviços hospitalares e reduz IRPJ e CSLL
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio de sua Sexta Turma, decidiu de forma unânime e favorável ao contribuinte no âmbito do processo número 5015563-20.2024.4.03.6100, reconhecendo o direito
TJMG: Operadora não é obrigada a reembolsar procedimento fora da rede credenciada
O reembolso de despesas fora da rede assistencial é admitido apenas em situações de urgência, emergência ou impossibilidade de atendimento. Em casos diversos, o benefício não deve ser reconhecido. Com
TJMG: Construtora responde por defeitos estruturais que interditam imóvel
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a responsabilidade de uma construtora por defeitos estruturais em um prédio em Contagem (MG). O colegiado determinou o pagamento de
STF mantém responsabilidade de instituição financeira por IPVA em contratos de arrendamento mercantil ao afastar repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator Cristiano Zanin, negou provimento a um recurso extraordinário com agravo apresentado por uma instituição financeira, confirmando a responsabilidade do
TRF-3 afasta IRPF sobre ganho de capital obtido com venda de imóvel em Portugal
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu julgamento favorável ao contribuinte no âmbito da apelação cível número 0042150-35.2012.4.03.6182, mantendo a sentença que reconheceu a inexigibilidade do